DIREITO COMERCIAL E DO CONSUMIDOR

Nossos cursos livres oferecem uma oportunidade para aprimorar suas habilidades e expandir seus conhecimentos em uma variedade de áreas. Projetados para se ajustarem à sua agenda, esses cursos são ministrados em formato de educação a distância (EAD), permitindo que você aprenda no seu próprio ritmo.

SOBRE OS CURSOS LIVRES

Flexibilidade: Nossos cursos livres EAD foram projetados para se adequar à sua vida corrida de estudante. Você pode estudar de onde estiver, a qualquer momento, aproveitando ao máximo a conveniência do aprendizado online.

Ampla Variedade de Cursos: Nossos cursos abrangem diversas áreas, garantindo que haja algo para atender a todos os interesses. De aprimoramento profissional a desenvolvimento pessoal, temos cursos que se alinham aos seus objetivos.

Material Didático: Nossos cursos utilizam uma variedade de recursos para criar uma experiência de aprendizado envolvente e interativa.

Certificação: Ao concluir com sucesso um curso livre da Faculdade Três Marias, você receberá um certificado com carga horária de 10 horas, comprovando sua realização.

MODALIDADE

100% online, podendo ser concluída em no mínimo 10 horas.

EMENTA

Teoria geral do Direito Comercial. Atividade comercial. Regime jurídico da livre iniciativa. Registro do comércio. Livros comerciais. Estabelecimento comercial. Nome comercial. Propriedade industrial. Conceitos de consumidor e fornecedor. O consumidor individual e a coletividade de consumidores. Produtos e serviços como objetos da relação de consumo. Os direitos fundamentais do consumidor. A responsabilidade civil objetiva. A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço e a responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da responsabilidade nas relações de consumo. Das práticas e das cláusulas contratuais abusivas. Dos crimes da relação de consumo. Da tutela jurisdicional individual e coletiva dos consumidores. Do sistema nacional de defesa do consumidor e da convenção coletiva de consumo. Teorias sobre o comportamento do consumidor.